Dispõe sobre os recursos destinados aos municípios, repassados fundo a fundo, destinados aos gastos extraordinários relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, que configuram transferências concomitantes de verbas estaduais e federais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS-69, de 27-4-2021, que alterou Resolução SS-40, de 27-3-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Altera dispositivos da Resolução SS-40, de 27-03-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a confirmação da investigação epigenômica do SARS-CoV-2 para fins de vigilância em saúde no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
